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NR-1, GRO, PGR e riscos psicossociais na prática

Material direto para quem precisa adequar a empresa: o que a norma exige, como avaliar os riscos, o que registrar e como comprovar a conformidade quando a fiscalização chegar.

Por onde começar

A ordem de leitura muda conforme o ponto em que a sua empresa está hoje. Estes três caminhos cobrem as situações mais comuns.

A empresa ainda não fez nada sobre riscos psicossociais

Comece entendendo o que mudou na norma e qual é o prazo, porque a fiscalização punitiva já começou. Depois siga para a avaliação, que é a primeira etapa prática. Leia NR-1 e riscos psicossociais e em seguida avaliação de riscos psicossociais.

A empresa já tem PGR, mas ele não fala de psicossocial

Esse é o cenário mais frequente. O documento existe, cobre ruído, agente químico e ergonomia, e simplesmente não tem a nova categoria de risco. O caminho é entender onde ela se encaixa e refazer o inventário. Leia GRO e PGR e inventário de riscos ocupacionais.

A empresa precisa comprovar conformidade agora

Se a preocupação imediata é o que apresentar ao auditor fiscal, o ponto de partida é a lista de evidências mínimas: PGR datado e assinado, inventário com os fatores psicossociais, registro do método de levantamento e plano de ação com responsável e prazo. Está detalhado em o que a fiscalização quer ver.

O vocabulário mínimo

As siglas circulam juntas e são confundidas o tempo todo. Entender a diferença entre elas evita a maior parte dos erros de documentação.

NR-1
Norma regulamentadora que estabelece as disposições gerais de segurança e saúde no trabalho. É ela que define como as organizações devem gerenciar seus riscos, e foi ela que passou a exigir a gestão dos fatores psicossociais.
GRO
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. É o processo contínuo previsto no capítulo 1.5 da NR-1: evitar, identificar, avaliar, controlar, acompanhar e reavaliar. Não é um documento.
PGR
Programa de Gerenciamento de Riscos. É a documentação do GRO, com no mínimo o inventário de riscos e o plano de ação. Substituiu o antigo PPRA, com escopo maior.
Inventário de riscos
Documento que consolida os perigos identificados, as fontes geradoras, os grupos expostos e o nível de risco de cada exposição. É onde os fatores psicossociais precisam aparecer explicitamente.
Plano de ação
Registro das medidas de prevenção a implementar, com responsável, prazo e forma de acompanhamento. Risco alto sem linha correspondente aqui é a lacuna mais visível em uma fiscalização.
Riscos psicossociais
Fatores ligados à organização do trabalho e às relações que podem causar dano à saúde, como sobrecarga, metas inatingíveis, jornada exaustiva, assédio, falta de autonomia e ausência de apoio da liderança.